O que é PIS do Trabalhador Rural e quem pode receber o benefício Algumas pessoas ainda não sabem, mas o PIS é muito mais que um número em seu documento. O Programa de Integração Social ajuda o empregado da iniciativa privada a ter acesso a benefícios determinados pela lei brasileira e colaborada para o desenvolvimento de leis. O PIS busca a integração do empregado com o desenvolvimento da empresa, o pagamento é feito pela CAIXA. O Fundo do PIS é resultante dos fundos constituídos com recursos do PIS/PASEP. Essa unificação foi regulamentada pelo decreto número 78.276/1976. Os valores depositados referentes ao programa podem ser sacados em caso de aposentadoria, idade igual ou superior a 60 aos, invalidez, transferência para reserva, caso de militares, idosos ou portadores de deficiência, neoplasia maligna, câncer, AIDS ou morte. Comprovado um dos requisitos citados, o pagamento das Cotas do PIS pode ser feito a qualquer tempo, exceto por motivo de idade. Construção, reforma, moradia e casamento permitiam o saque das contas, mas isso foi extinto em 1975. Como comprovar que você tem direito ao saque do PIS Em caso de aposentadoria, você precisa apresentar um dos documentos que provem a sua condição: carta da DATAPREV, certidão do INSS, declaração de aposentadoria, cópia do DOU, declaração do FUNRUAL. Em caso de benefício assistencial à deficiente ou idoso, é preciso levar a certidão emitida pelo INSS com os dados do beneficiário: nome, número da identidade, data da concessão, número e tipo de benefício. Doenças listadas na portaria interministerial MPAS/MS: atestado médico com relato de que o titular ou dependente sofre de uma das doenças listadas pelo INSS. Delas aparecem: alienação mental, cardiopatia, cegueira, contaminação por radiação, Parkinson, hanseníase, hepatopatia, tuberculose, paralisia, dentre outras. O atestado possui validade de noventa dias e precisa contar com o diagnóstico descritivo denominando a doença, estágio clínico, dados registrados, assinatura, nome e CRM do médico vinculado ao SUS. Se você deseja consultar o número do PIS pelo seu CPF, veja aqui como poderá fazer isso de maneira prática e simples. Maior de 60 anos precisa apresentar a certidão de nascimento, ou de casamento, ou certificado de reservista, ou carteira de identidade. CTPS e título de eleitor também são válidos.
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Conheça detalhes sobre a aposentadoria rural e conheça as regras para solicitar o benefício, saiba também como funciona o sistema de arrecadação.
Primeiramente, é necessário saber que a aposentadoria rural é um benefício da previdência social do Brasil e é concedido pelo INSS. A aposentadoria rural é uma forma de garantir o envelhecimento com qualidade de vida de quem trabalhou durante toda a sua vida com agricultura e pecuária. Todos aqueles que podem se aposentar como lavradores, pescador artesanal e indígena são considerados segurados especiais da previdência social. Para conseguir se aposentar, a pessoa que trabalha em serviço rural necessita ter feito no mínimo 180 contribuições e ter ao menos 60 anos se for homem e 55 anos se for mulher. A aposentadoria rural requer alguns documentos necessários para fazer o requerimento, estes são os responsáveis pela identificação dos dados do segurado. Ter em mãos documento de identificação válido e oficial com foto, número do CPF, carteiras de trabalho, carnês de contribuição, documentos de comprovação de pagamento ao INSS são importantíssimos para assegurar o benefício. Além disso, é necessário dispor de documentos que comprovem que o segurado é especial, tendo em vista declaração de sindicatos, contratos de arrendamentos e outros. Como dar entrada na aposentadoria rural Com isso, o trabalhador deverá agendar a ida a um posto da Previdência Social pela internet ou por meio da Central de Atendimento do INSS, o 135. Para saber sobre outros benefícios do INSS e sobre como comprovar atividade rural no INSS você poderá acessar o site previdenciasimples.com. É muito importante que o segurado especial esteja exercendo esta atividade no momento em que solicitar o benefício, se não conseguir comprovar o tempo de trabalho mínimo, o trabalhador poderá pedir o benefício com a mesma idade do trabalhador urbano. Neste caso, o trabalhador do campo somará o tempo trabalho como segurado especial ao tempo de trabalho como segurado urbano. Na contribuição, o valor bruto da comercialização da produção rural é aplicada uma alíquota de 2,3%, aonde 2% vai para a previdência, 0,1% vai para o financiamento dos benefícios concedidos e 0,2% vai para o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural. O site do STJ tem uma importante matéria sobre o tema aposentadoria rural, caso queira conferir, poderá ver por aqui. Projeto de irrigação é um tipo de tecnologia avançada para quem faz parte da produção rural. Atualmente ela vem sendo usada mais intensivamente para elevar a produção e melhorar a qualidade dos produtos na hora da colheita. Um projeto de irrigação deve levar em conta a necessidade de cada cultura e também funcionar de acordo com o tempo de necessidade apresentada pelo solo. Existem tipos diferentes de projeto de irrigação: a aspersão costuma ser a mais usada, seguida pela inundação da área e também a localizada. No Paraná, por exemplo, existe um plano de agricultura irrigada, que visa o aumento de renda, redução de impactos ambientais, regularidade da oferta dos alimentos, além da otimização do uso da água e energia. O uso de um projeto de irrigação ajuda a reduzir os custos com energia elétrica, o uso racional da água se mostra mais eficiente, além da melhoria de renda dos produtores, uma vez que há a garantia da geração de produtos de qualidade. Existem cursos de projetos de irrigação destinados a profissionais que possuem conhecimentos básicos ou são iniciantes nos sistemas de irrigação. A medição da área por GPS, cálculo dos litros de água necessários e vários outros detalhes necessitam de conhecimentos. Procurar a ajuda de um profissional da área é importante para conseguir fazer um projeto de irrigação que abranja toda a necessidade de sua área de plantio. A importância do projeto de irrigação para a agriculturaConhecer os produtos que serão comprados para a finalização do projeto também é importante. Normalmente são necessários tubos, conexões, transmissões, irrigadores, torneiras, tubulações resistentes e vários outros matérias importantes e necessários para que o projeto seja feito com maestria e completo sucesso. Ainda é preciso conhecer a biologia das plantas e o momento de melhor ambientação para a irrigação das culturas. Os intervalos chuvosos precisam ser respeitados e o projeto de irrigação precisa levar detalhes como estes a sério para que haja uma maior organização e sucesso do trabalho. Para conhecer projetos de irrigação para o produtor rural, consulte o site do EMATER. Neste artigo, você aprenderá o que é e para que serve, e também como é arrecadado o ITR, imposto sobre propriedade territorial rural. O tributo federal conhecido como ITR é um imposto cobrado anualmente para donos de proprietários rurais, que precisam ser pagos pelo titular do domínio ou pelo possuidor de qualquer título. O imposto é calculado da seguinte forma: conforme o tamanho da propriedade e de acordo com o seu grau de utilização. Quanto mais utilizada com atividades de agricultura ou de pecuária, menor será o importo, mas quanto maior for a terra, maior será o imposto pago. Os valores do imposto são calculados em porcentagem em cima do valor da terra nua tributável. Toda pequena propriedadeque conte com uma produtividade alta paga 0,03% do valor. Pequena propriedade ociosa, 1% do valor. Uma grande propriedade com produtividade alta paga 0,45% e uma grande propriedade ociosa paga 20%. Informações sobre o Imposto Territorial Rural ITR As terras com proteção ambiental e cobertas por florestas são exclusas do cálculo do ITR. O destino do dinheiro arrecadado são os cofres do Governo Federal. O que foi ganho com o imposto Territorial Rural entra para o orçamento da União e a outra parte vai para as prefeituras dos municípios onde se localizam as fazendas. O imposto não é pago por quem conta com uma área rural inferior a 30 hectares desde que o proprietário não possua outro imóvel na área urbana ou rural. Todo terreno que seja rural deverá ser declarado todos os anos para a Receita Federal, mesmo se estiver isento do imposto. Para fazer a declaração, é necessário entrar no portal oficial da Receita Federal do Brasil, preencher os dados necessários e fazer o envio pela internet. Quem não faz a declaração e não paga o Imposto, não irá conseguir vender o seu terreno rural ou obter qualquer tipo de financiamento. É necessário informar que o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural é previsto na constituição, através do inciso VI do artigo 153 da Constituição Federal. Utilizando o ITR para Comprovação de Atividade Rural
Você sabia que pode utlizar o o ITR para comprovação de atividade rural? É o que diz o art. 47 da IN 77/INSS/2015. Os recibos de pagamento do ITR valem como prova plena do exercício da atividade rural junto ao INSS. Portanto, se você precisar de qualquer benefício do INSS e tiver os ITRs em mãos, poderá utiliza-los para provar que você é um trabalhador rural junto à Previdência Social do Brasil. Entre os benefícios que você poderá obter está o Auxílio doença Rural, caso esteja incapacitado para o seu traballho e precise de uns dias para se recuperar. Saber o que será plantado em sua propriedade rural é um fator essencial para o sucesso dela e também para a produtividade e lucratividade de sua terra. Você precisa escolher o que é melhor para plantar em sua propriedade rural e saber disto não é uma tarefa simples. É necessário ter conhecimento sobe as condições climáticas e de solo, conhecer o potencial de comercialização da cultura, a lucratividade com as mesmas, os conhecimentos técnicos do plantio e o espaço disponível em sua terra para a plantação. Sucesso no agronegócio é muito complicado, isso porque não depende de produtos de qualidade, mas da resposta da viabilidade de produção da cultura escolhida para a plantação. Para garantir que haja boa produtividade, é necessário conhecer as condições climáticas de sua região, além da fertilidade e o tipo de solo da propriedade. Se você pretende cultivar arroz, precisa levar em conta as temperaturas (entre 20 e 30 graus). Locais com temperaturas extremas (altas ou baixas) não favorecem a plantação. Alterações drásticas no clima não são indicadas para o plantio. Plantas como sorgo são resistentes a altas temperaturas e podem se adaptar em vários tipos de solo. Porém, é preciso conhecer o mercado e vários outros aspectos antes de fincar a decisão. Detalhes sobre plantio e melhores épocas Para plantar uma muda, por exemplo, você precisa saber o tamanho da espécie que será plantada, oferecer um espaço para seu crescimento. Plantas pequenas precisam de um palmo de profundidade, árvores com mais de 1,80m precisam de 60 cm de profundidade por 60 cm de largura. Molhar diariamente a muda é essencial, mas é preciso saber que a intensidade garante o sucesso ou o fracasso da tentativa de plantio. Não encharque o solo ou pressione com muita força. Obtenha certeza de que aquela planta nascerá e terá plenas condições para a vida na sua região. Oferecer um local inóspito pode ser o erro cometido por muitas pessoas, que podem acabar levando à morte da muda. Para maiores informações sobre o tema, não deixe de consultar o site da EMBRAPA. Trabalhadores rurais do Brasil. O objetivo deste Blog é servir de canal para as mais diversas informações sobre os trabalhadores rurais.
Vamos compartilhar fotos, vídeos e muita informação sobre os trabalhadores rural. Sabemos que as informações sobre os trabalhadores rurais ainda são muito escassas na internet, então o nosso objetivo é fazer com que essa classe tão importante de trabalhadores tenha a sua importância reconhecida. Aqui você encontrará informações de qualidade sobre os trabalhadores rurais do Brasil, como artigos sobre platanção, colheitas bem como, os direitos previdenciários dessa parcela da população tão esquecida pelos governandes. Continue nos acompanhando para saber de informações muito importantes para todos os trabalhadores rurais. O nosso objetivo é sempre compartilhar informações importantes para os trabalhadores e trabalhadoras rurais do país que na maioria das vezes não sabe que tem direito a diversos benefícios junto ao INSS e a Previdência Social Brasileira. Fique com a gente. Acesse sempre este portal para ficar bem informado. Não deixe de participar através dos comentários, a sua participação é sempre muito importante, por isso contamos com vocês. Trabalhadores Rurais do Brasil: Avante!! |